Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso da plataforma Code Class (“Plataforma”), operada por 67.575.612 JOAO MARCOS ALMEIDA FERREIRA, inscrita no CNPJ 67.575.612/0001-83. Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

1. O que oferecemos

A Code Class é uma plataforma de educação em engenharia de software: trilhas com teoria, vídeos, exemplos, analogias, exercícios com correção e visualizadores interativos. O conteúdo tem finalidade educacional e não garante aprovação em processos seletivos, contratação ou qualquer resultado específico.

2. Conta e cadastro

• Você deve fornecer informações verídicas e manter seus dados atualizados.
• A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade do seu acesso e por toda atividade na conta.
• É necessário ter capacidade civil para contratar; menores devem estar assistidos pelos responsáveis legais.

3. Assinatura, pagamento e renovação

• O acesso ao conteúdo exclusivo depende de assinatura ativa(planos mensal ou anual), com acesso a todas as trilhas enquanto vigente.
• Os pagamentos são processados por terceiro (Hotmart); não armazenamos dados do seu cartão. A assinatura é recorrente e renova automaticamente ao fim de cada ciclo, até o cancelamento.
• Preços e condições podem mudar; alterações não afetam ciclos já pagos e serão comunicadas com antecedência razoável.

4. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a qualquer momento. Condições de reembolso e a garantia de 7 dias estão na Política de Reembolso.

5. Uso aceitável

Você concorda em NÃO:

• compartilhar seu acesso ou permitir uso da conta por terceiros;
• copiar, gravar, redistribuir, revender ou publicar o conteúdo (aulas, vídeos, exercícios) fora da Plataforma;
• usar robôs, scraping, engenharia reversa ou tentar burlar controles de acesso, pagamento ou segurança;
• publicar, na comunidade, conteúdo ilegal, ofensivo, spam ou que viole direitos de terceiros.

O descumprimento pode levar à suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo e a tecnologia da Plataforma são de titularidade da Code Class ou de seus licenciadores. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para acessar o conteúdo enquanto sua assinatura estiver ativa, apenas para fins educacionais próprios.

7. Conteúdo da comunidade

Ao publicar comentários, você declara ter os direitos sobre o conteúdo e nos concede licença para exibi-lo na Plataforma. Comentários passam por moderação; podemos remover conteúdo que viole estes Termos.

8. Isenções e limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou por resultados esperados pelo usuário. Podemos realizar manutenções e evoluções que causem indisponibilidade temporária.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas e a data de “última atualização” acima será revista. O uso continuado após as alterações representa concordância.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Santo André/SP, salvo disposição legal em contrário aplicável ao consumidor.

11. Contato

Dúvidas? Fale com a gente pelo Suporte ou por contato@codeclass.tech.